Cidadania portuguesa para brasileiros: cinco mentiras que te contam sobre o reconhecimento

No dia 1º de abril, muitas pessoas caem em pegadinhas e brincadeiras típicas do Dia da Mentira. Mas quando o assunto é cidadania portuguesa, cair em informações falsas pode custar tempo e dinheiro. Neste artigo, vamos desmascarar cinco grandes mentiras sobre a cidadania portuguesa para brasileiros e trazer a verdade para você. Se você está pensando em solicitar a sua, leia com atenção para evitar armadilhas! 

"Qualquer descendente de português pode solicitar a cidadania" 

A verdade: 
Nem todo descendente de português tem direito à cidadania. A legislação portuguesa estabelece critérios específicos para a transmissão da nacionalidade, e nem todas as gerações podem solicitar. 

Os principais critérios são: 

1. Filhos de portugueses: Têm direito garantido à cidadania; 

2. Netos de portugueses: Precisam comprovar vínculo efetivo com Portugal, o que no caso dos netos brasileiros, se dá pelo compartilhamento da língua portuguesa; 

3. Bisnetos de portugueses: Só podem solicitar se seus pais ou avós obtiveram a cidadania antes deles. 

Portanto, ser descendente de português não garante automaticamente o direito à nacionalidade portuguesa. 
 

"Qualquer um pode realizar o processo sozinho" 

A verdade: 
Embora seja tecnicamente possível fazer o pedido sem ajuda profissional, o processo é complexo e envolve uma série de detalhes burocráticos. Um erro pode resultar em atrasos ou até mesmo na negativa do pedido. 

Por que contar com um time especialista?

1. Profissionais experientes sabem exatamente quais documentos são necessários e como obtê-los corretamente. 

2. Erros comuns, como certidões incompletas ou divergências em registros, podem ser evitados. 

3. O acompanhamento especializado reduz o tempo de espera e aumenta as chances de aprovação. 

4. Ou seja, para garantir um processo rápido e sem dores de cabeça, contar com especialistas é a melhor escolha.

"Se casei com um cidadão português, já posso pedir a cidadania" 

A verdade: 
Casar com um cidadão português não garante  cidadania imediata. A legislação exige que o casamento tenha pelo menos três anos de duração. Além disso, em alguns casos, o casal precisa comprovar ligação efetiva com Portugal.  

Requisitos para cônjuges: 

1. Casamento válido e registrado há pelo menos três anos com filhos em comum e que já sejam portugueses; 

2. Caso não tenha filhos portugueses, pode ser exigida prova de ligação com o país ou pelo menos 6 anos do matrimônio registrado; 

3. O tempo de espera pode ser maior dependendo do volume de pedidos. 

4. Dessa forma, o casamento facilita o processo, mas não torna a cidadania um direito imediato. 

"Não preciso apresentar documentos, basta meu sobrenome ser português" 

A verdade: 
O sobrenome pode ser um indício da ascendência portuguesa, mas não é suficiente para obter a cidadania. O governo português exige uma série de documentos para comprovar o parentesco com um cidadão português. 

Os principais documentos solicitados são: 

1. Certidão de nascimento do ascendente português; 

2. Certidões de nascimento em inteiro teor dos descendentes; 

3. Prova de vínculo efetivo (para netos de portugueses) – no caso dos brasileiros é comprovado o vínculo por falar português. 

4. Documento de identidade. 

Portanto, mesmo que seu sobrenome seja tradicionalmente português, você precisará apresentar provas concretas de sua linhagem. 
 

"Depois de obter a cidadania, preciso morar em Portugal para mantê-la" 

A verdade: 
Diferente da residência permanente, a cidadania portuguesa é vitalícia. Uma vez reconhecida, você não a perde por não morar em Portugal. No entanto, algumas obrigações continuam, como: 

1. Renovar o passaporte e o Cartão de Cidadão dentro do prazo – principalmente em caso de viagens ao país ou para responder solicitações; 

2. Manter os dados sempre atualizados; 

3. Responder a eventuais solicitações do governo português, se necessário. 

Ou seja, você pode viver onde quiser sem o risco de perder a cidadania portuguesa. 

Perguntas frequentes sobre a cidadania portuguesa 

Quais são as principais formas de obter a cidadania portuguesa? 

As principais vias são: 
Por descendência: Filhos e netos de portugueses podem solicitar a cidadania. 
Por casamento: Cônjuges de portugueses podem requerer após três anos de matrimônio. 
Por tempo de residência: Estrangeiros que residem legalmente em Portugal por pelo menos cinco anos podem solicitar. 

Preciso falar português para conseguir a cidadania? 

Depende da categoria. Para netos de portugueses, pode ser um fator de vínculo efetivo. Para filhos e cônjuges após 6 anos de casamento não é obrigatório. 

Posso incluir meus filhos menores no pedido de cidadania? 

Sim. Caso você obtenha a cidadania portuguesa, pode solicitar a dos seus filhos menores de idade. 

Vale a pena contratar uma assessoria para ajudar no processo? 

Sim, principalmente se você deseja evitar erros, reduzir atrasos e garantir que todos os documentos estejam corretos. Profissionais especializados podem fazer toda a diferença no sucesso do pedido. 

Agora que você já conhece as cinco grandes mentiras sobre a cidadania portuguesa, evite armadilhas e busque sempre informações confiáveis. Se você deseja iniciar seu processo com segurança e tranquilidade, entre em contato com o time da Porto Cidadania Portuguesa. Dê o primeiro passo rumo ao seu futuro.