Bisnetos de portugueses têm direito à cidadania lusitana?

Quando o assunto é cidadania portuguesa, existem muitas dúvidas ao entender quem tem direito. Uma das principais questões é em relação aos bisnetos de portugueses. Afinal, eles têm direito ou não?  É sobre isso que trataremos no conteúdo de hoje!  

Siga a leitura e entenda se os bisnetos de portugueses têm direito à cidadania lusitana! 
 

Afinal, bisnetos de portugueses têm direito à cidadania portuguesa? 

Para que o bisneto de português consiga obter a cidadania lusitana, é necessário que os ascendentes sejam antes reconhecidos como cidadãos. Ou seja, para que o bisneto possa solicitar a cidadania, antes o seu pai ou avô deverá encaminhar o processo. Isso porque o bisneto não tem atribuição direta da cidadania. 

Se o ascendente em segunda geração (avô ou avó) já for falecido, será necessário seguir o rito do processo para netos. Ou seja, o pai do bisneto solicitará a cidadania para netos e, após, ele poderá ser requerente como filho. 

Já se todos os ascendentes, tanto de primeira geração (pai ou mãe) como de segunda geração (avô ou avó) estiverem vivos, o requerente poderá seguir o rito do processo para filhos. No entanto, deverá respeitar as fases do reconhecimento das gerações anteriores. Ou seja, em um primeiro momento, será requerido o reconhecimento da nacionalidade do avô ou da avó.  
 

Para o reconhecimento da cidadania, os requerentes precisam estar vivos 

É essencial ressaltar que, no caso dos bisnetos, por não existir na legislação a atribuição direta da cidadania, os ascendentes precisam estar vivos. O bisneto de português somente poderá solicitar a cidadania lusitana caso seus avôs ou pais estejam vivos, para que eles sejam requerentes e sejam reconhecidos como cidadãos primeiros.  
 

Qual a documentação necessária para solicitar a cidadania portuguesa? 

Os documentos para variam de acordo com a etapa do processo de cidadania portuguesa em que a pessoa está. Entretanto, um dos primeiros documentos para a ser separado é a certidão de nascimento dos pais ou avós - conforme o grau de descendência. 
  

O que acontece se a cidadania portuguesa para netos foi reconhecida na Lei de Nacionalidade Portuguesa antiga?  

Até 2017, os netos de portugueses que solicitavam a nacionalidade tinham o reconhecimento feito por meio da aquisição da cidadania, e não por atribuição. Isso significa que a cidadania obtida nessa época não é considerada originária — e, por consequência, não pode ser transmitida automaticamente aos filhos.  

No entanto, existe uma solução para quem deseja garantir o direito de transmissão da cidadania: é possível converter a cidadania adquirida em cidadania originária por meio de um processo chamado convolação. 

Ou seja, caso o neto de português já tenha a cidadania desde antes de 2017, o bisneto só poderá solicitar enquanto filho caso seja feito esse processo. 

A convolação da cidadania portuguesa para netos pode ser solicitada junto ao Consulado de Portugal ou diretamente na Conservatória dos Registos Centrais. O processo exige a apresentação de uma série de documentos específicos que variam conforme o caso. 

Essa atualização é essencial para quem busca garantir a nacionalidade portuguesa aos filhos e futuras gerações, tornando o vínculo com Portugal ainda mais forte e duradouro. 
 

Quais são os documentos para solicitar a convolação da cidadania portuguesa para netos? 

Para fazer a conversão ou convolação serão necessários os seguintes documentos para cidadania portuguesa para netos: 

Formulário de declaração para atribuição de nacionalidade (deve ser obtido pelo site do Instituto dos Registros e do Notariado, modelo 1D); 
Atestado de antecedentes criminais brasileiro; 
Atestado de antecedentes criminais de países em que morou após completar os 16 anos de idade, acompanhados de tradução, se necessário. Desta forma, haverá dispensa de apresentação do certificado de registro criminal português; 
Comprovante de pagamento de taxa de 175 euros. 


 

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